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Ministério do Trabalho

Normas Regulamentadoras

Norma Regulamentadora Nº 01
Disposições Gerais

Norma Regulamentadora Nº 02
Inspeção Prévia

Norma Regulamentadora Nº 03
Embargo ou Interdição

Norma Regulamentadora Nº 04
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 05
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Norma Regulamentadora Nº 06
Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Norma Regulamentadora Nº 07
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

Norma Regulamentadora Nº 09
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

Norma Regulamentadora Nº 10
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Norma Regulamentadora Nº 11
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Norma Regulamentadora Nº 13
Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.

Norma Regulamentadora Nº 16
Atividades e Operações Perigosas

Norma Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Norma Regulamentadora n.º 20
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Norma Regulamentadora Nº 21
Trabalho a Céu Aberto

Norma Regulamentadora Nº 22
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Norma Regulamentadora Nº 23
Proteção Contra Incêndios

Norma Regulamentadora Nº 24
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 25
Resíduos Industriais

Norma Regulamentadora Nº 26
Sinalização de Segurança

Norma Regulamentadora Nº 27 (Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008)
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

Norma Regulamentadora Nº 28
Fiscalização e Penalidades

Norma Regulamentadora Nº 29
Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Norma Regulamentadora Nº 30
Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Norma Regulamentadora Nº 31
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Norma Regulamentadora Nº 32
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Norma Regulamentadora Nº 33
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Norma Regulamentadora Nº 34
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Norma Regulamentadora n.º 35
Trabalho em Altura.

Norma Regulamentadora n.º 36

Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.